No artigo , vou explicar os passos essenciais para validar seu diploma, com destaque para o reconhecimento da profissão de psicólogo ou terapeuta em Portugal.
1. O Que é a Validação de Diplomas em Portugal?
O processo de validação de diplomas em Portugal visa assegurar que o grau obtido no Brasil tenha equivalência com os graus portugueses de licenciatura, mestrado ou doutorado. Esse processo é realizado pela Direção-Geral do Ensino Superior (DGES), órgão responsável pelo reconhecimento de diplomas estrangeiros.
A validação de diplomas pode ser feita de duas maneiras:
- Reconhecimento Automático: Para diplomas estrangeiros que são diretamente equivalentes aos diplomas portugueses.
- Reconhecimento Específico: Para áreas ou profissões regulamentadas, como psicologia, medicina, entre outras.
2. Como Validar o Seu Diploma Brasileiro em Portugal
2.1. Apostilamento de Haia
O primeiro passo para a validação de diploma é o apostilamento de Haia. Esse processo de autenticação é essencial para que o seu diploma seja aceito em Portugal. O apostilamento deve ser feito no Brasil, no cartório competente, e aplica-se tanto ao diploma quanto ao histórico escolar.
2.2. Submissão à Direção-Geral do Ensino Superior (DGES)
Após o apostilamento, você deve submeter o seu diploma e documentos à Direção-Geral do Ensino Superior (DGES). A documentação necessária inclui:
- Diploma original e cópia autenticada;
- Histórico escolar apostilado;
- Conteúdo programático das disciplinas cursadas;
- Dissertação ou Tese, caso tenha feito uma.
2.3. Taxas de Validação de Diploma
A DGES cobra uma taxa para o processo de reconhecimento de diploma. Os valores variam conforme o tipo de reconhecimento:
- Reconhecimento Automático: Aproximadamente 31,50€.
- Reconhecimento Específico: Pode ser mais elevado, dependendo da área.
2.4. Prazo de Conclusão
O prazo para concluir o processo de reconhecimento de diploma é geralmente:
- Reconhecimento Automático: 30 dias úteis.
- Reconhecimento Específico: Até 90 dias úteis.
3. Reconhecimento de Diplomas em Profissões Regulamentadas
Para áreas como psicologia, medicina, ou engenharia, é necessário que o diploma seja validado não apenas pela DGES, mas também por uma ordem profissional. Para a psicologia, a validação será feita pela Ordem dos Psicólogos Portugueses (OPP). Para atuar em Portugal, o psicólogo deve ter seu diploma validado e, em alguns casos, passar por exames ou comprovar a experiência profissional.
3.1. Como Validar o Diploma de Psicologia
A Ordem dos Psicólogos Portugueses (OPP) é a entidade responsável pelo reconhecimento de diplomas de psicologia. Após a validação na DGES, é necessário realizar a inscrição na OPP e atender aos requisitos da ordem. Para mais informações, consulte o site da OPP: www.ordemdospsicologos.pt.
Veja também: Como Trabalhar em Portugal nas Áreas de Psicologia, Terapia e Saúde
4. Fontes e Consultas
Para informações detalhadas sobre o processo de validação de diplomas e reconhecimento em Portugal, consulte as seguintes fontes:
- Direção-Geral do Ensino Superior (DGES): www.dges.gov.pt
- Apostilamento de Haia no Brasil: www.hcdd.com.br
- Ordem dos Psicólogos Portugueses (OPP): www.ordemdospsicologos.pt
Conclusão
O processo de reconhecimento de diplomas brasileiros em Portugal pode parecer complexo, mas seguindo as etapas corretas e com a documentação adequada, você poderá garantir que seu diploma tenha validade em solo português. Lembre-se de que, para profissões regulamentadas, como psicologia, será necessário também passar pela validação nas ordens profissionais.
Para mais detalhes sobre o processo de validação e reconhecimento, consulte sempre as fontes oficiais, como a DGES e as ordens profissionais de sua área.
